Política de Privacidade

Pedro Candeias – Unipessoal, Lda

A Escola de Dança e Artes Marciais Silvina Candeias, a Universidade Sénior de Portalegre e a Academia/Ginásio WIIN são operadas pela Pedro Candeias-Unipessoal, Lda, NIPC 509.701.612, com sede no Parque Miguel Bombarda, nº8, 7300-107 Portalegre.

IMPORTANTE: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA UMA OU MAIS FINALIDADES ESPECIFICAS PELA PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA TEM COMO FUNDAMENTO O CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS SEUS TITULARES OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGALMENTE ADMISSIVEL, HAVENDO UM CONSENTIMENTO DADO PELOS RESPETIVOS ALUNOS AQUANDO DA SUA INSCRIÇÃO.

ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelos clientes/utilizadores. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adoptadas pela PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA relativamente aos Dados Pessoais recolhidos directamente dos clientes/utilizadores e / ou por intermédio do site GSCANDEIAS.com.pt, de acordo com a Lei da Protecção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão “Dados Pessoais” refere-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, considerando-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

NOTIFICAÇÃO NO CASO DE ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O esforço constante pelo melhoramento dos meios e a adição de novas funcionalidades ao site GSCANDEIAS.com.pt, bem como aos serviços existentes, que se traduzem em constantes mudanças e melhorias, às alterações do regime legal aplicável e à evolução da própria tecnologia, as nossas práticas, poderão ditar, no que diz respeito ao tratamento de dados, alterações. Quando se verificar qualquer alteração à presente Política de Privacidade, a PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA notificará o utilizador dos seus direitos, bem como a autoridade de controlo responsável nos casos exigidos por lei.

ACERVO DE DADOS PESSOAIS INCLUINDO ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO

O acesso a determinados serviços do sítio da PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA, ao cliente/utilizador poderá requerer-se o fornecimento dos seguintes dados: nome, morada, endereço de correio electrónico, número de telefone, número de identificação fiscal, número de cartão de cidadão, data de nascimento, filiação e detalhes de pagamento. Poderá ser-lhe também solicitada informação demográfica para que a PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada nas bases de dados da PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA, manualmente ou por meios electrónicos.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA proporcionará ao Cliente/Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pela PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade da PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, no seio do grupo empresarial de que a PEDRO CANDEIAS UNIPESSOAL LDA faz parte, ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de mensalidades e futuros contactos, nomeadamente, acções de marketing directo, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indirectamente, com a actividade da PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA. Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com Seguradoras, Bancos e outras Instituições, comprometendo-se a PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua actividade normal. A PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA, poderá partilhar, transferir ou divulgar a informação da sua base de dados e registos do servidor nos casos legalmente exigíveis, na administração da justiça, interagindo com bases de dados anti-fraude, para proteger interesses vitais do utilizador, para proteger a segurança ou integridade das nossas bases de dados ou do site, para tomar medidas contra responsabilidade legal, ou no caso da venda, fusão, reorganização, dissolução ou outro da PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA.

A PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA, desde que expressamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados pessoais, poderá utilizá-los mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais. Em caso de incumprimento por parte do Cliente/Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respectivo titular são assegurados, nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, (Lei de Protecção de Dados Pessoais) o direito de acesso e de rectificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing A informação será enviada pela PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA para a morada, correio electrónico, sms ou contacto telefonico fornecidos pelo cliente/utilizador. Os contactos fornecidos serão mantidos na nossa base de dados e poderão ser utilizados para ocasionalmente enviar-lhe informação por e-mail ou correio acerca de produtos e serviços similares aos contratados pelo utilizador, que se considerem de interesse para o mesmo.

Caso o utilizador não deseje receber este tipo de informação deverá proceder de acordo com capítulo “Cancelamento”. Nos casos em que o utilizador tenha consentido, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras empresas pertencentes ao mesmo grupo da PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA. A PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA, desde que devidamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados, poderá ainda proceder ao seu tratamento para os seguintes fins:

• Envio de informação sobre novos produtos e serviços;

• Atualizações regulares que a PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA considere de interesse para o utilizador;

• Envio de informação solicitada sobre produtos e serviços;

• Para fins de estudos de mercado e marketing;

• Para uso interno na administração do site GSCANDEIAS.com.pt e melhoria dos serviços fornecidos.

RECTIFICAÇÃO DOS DADOS E CORREÇÕES

Para alteração dos seus Dados Pessoais, o Cliente/Utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar. Procederemos também à correcção e APAGAMENTO de qualquer Dado Pessoal que esteja incorrecto. Os seus dados podem ser sempre actualizados através dos contactos abaixo indicados.

e-mail: escandeias@gscandeias.com.pt

morada: Parque miguel Bombarda, nº8, rc esq 7300 Portalegre

sms: 96 387 20 22 ou 92 678 32 59

CANCELAMENTO

Se utilizador não desejar mais receber correio electrónico ou qualquer outro contato telefónico da PEDRO CANDEIAS-UNIPESSOAL, LDA e ser removido da mailing list electrónica, poderá a qualquer momento requere-lo junto da secretaria na Pedro Candeias Unipessoal ou enviar um sms para os contatos acima descritos ou para o mail acima mencionado.

Após o aluno deixar de estar inscrito nas atividades de PEDRO CANDEIAS UNIPESSOAL, os dados pessoais serão mantidos durante um ano civil, após a data de desistência do cliente, sendo que após esta data todos os dados pessoais (manuais e eletrónicos) serão destruídos, à excepção dos dados no programa de faturação eletrónico. Neste último caso, os dados serão mantidos pelo tempo legalmente exigido, não havendo acesso nem transmissão para qualquer entdade exterior à PEDRO CANDEIAS UNIPESSOAL.

RECOLHA DE DADOS ANÓNIMOS ATRAVÉS DO SITE GSCANDEIAS.COM.PT

Para além da recolha de dados pelos meios acima indicados, a PEDRO CANDEIAS UNIPESSOAL, LDA utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do site GSCANDEIAS.com. Por exemplo, o servidor do site recolhe automaticamente quais as páginas visitadas, qual o programa de navegação utilizado. Esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador, servindo apenas para fins estatísticos.

PUBLICAÇÃO DE FOTOS E VIDEOS DE APRESENTAÇÕES, AULAS OU OUTRAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PEDRO CANDEIAS UNIPESSOAL

A PEDRO CANDEIAS UNIPESSOAL reserva-se no direito de publicar fotos e videos nas suas plataformas digitais (facebook e instagram), aquando de apresentações, aulas ou outras ativiadades públicas que envolvam os seus clientes.

O não consentimento dessa publicação deverá ser informada da seguinte forma:

Por e-mail: escandeias@gscandeias.com.pt

Pela morada: Parque miguel Bombarda, nº8, rc esq 7300 Portalegre

Por sms: 96 387 20 22 ou 92 678 32 59

A PEDRO CANDEIAS UNIPESSOAL, compromete-se de imediato a remover e/ou não publicar uqlaquer imagem do respetivo cliente.

COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o sector em questão. Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço electrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – Tel: 213 847 484; E-mail: cniacc@fd.unl.pt

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflítos de Consumo do Algarve – Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt; info@consumoalgarve.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – Tel.: 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – Tel.: 218 807 030; E-mail: jurídico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral – Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) – Tel.: 253 917 604; E-mail: geral@ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira – Tel.: 291 215 070; E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

DIREITO APLICÁVEL

A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Usos dos serviços da  PEDRO CANDEIAS UNIPESSOAL. Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este Política será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as acções ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Não obstante o exposto, a PEDRO CANDEIAS UNIPESSOAL reserva-se o direito de intentar a competente acção judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente Política de Privacidade.

PARA CONSULTA:

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

(PEDRO CANDEIAS UNIPESSOAL)

REGULAMENTO INTERNO

(ACADEMIA WIIN)

MANUAL DE OPERAÇÕES DE ATIVIDADES DESPORTIVAS

(ACADEMIA WIIN)

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